TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

Humanos Tortura Nunca Mais, em Alagoas, Comendador da Ordem do Mérito Municipalista, pela Câmara Municipal de São Paulo.

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Transporte público e os direitos dos passageiros

cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se

OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão

estabelecendo penas mais severas para lesões corporais no exercício da profissão

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais

OAB defende direito à sustentação oral

pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis

Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

título emitido pelo Poder Judiciário. Fúlvio Rebouças, advogado com mais de três décadas de